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Amparo às empresas depende de coordenação nacional, avalia Fecomércio-SP
Entidade considera que somente assim serão reduzidos os impactos econômicos da pandemia
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O comércio do Piauí vai ficar fechado de terça a domingo, por uma iniciativa local, e não nacional (Foto: Piauí Negócios)
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera urgente uma coordenação nacional (que una os governos federal, estaduais e municipais) e uniforme para definição de critérios sanitários e de restrição mais claros e homogêneos no combate à pandemia do coronavírus, a fim de que possam garantir mais transparência e previsibilidade para a população em geral e, também, para as empresas na tomada de decisões.
Segundo a entidade, dessa forma haverá uma garantia maior de eficiência às medidas adotadas tanto para conter o espraiamento do vírus quanto para diminuir os consequentes impactos econômicos.
No entendimento da FecomércioSP, é preciso lidar com a pandemia de maneira homogênea no País para que a sociedade e os empresários possam tomar decisões levando em conta um contexto amplo, e não apenas local – como vem acontecendo até agora. No Piauí, por exemplo, o Governo do Estado e os municipiios anteciparam feriados, interrompendo as atividades econômicas a partir de desta terça-feira (30) até o próximo domingo, dia 4 de abrill, afetando principalmente o comércio.
Para a entidade, a falta de uma coordenação que embarque todo o País fará com que os danos econômicos e sociais da pandemia permaneçam por muito mais tempo do que as autoridades esperam.
Entre as ações defenidades pela Fecomércio-SP, por meio de uma articulação nacional inédita, estão: aumento da carência no pagamento de impostos vencidos entre abril de 2020 e junho deste ano para negócios impactados pelas restrições de circulação; uma nova rodada de medidas de suspensão da folha de pagamento por três meses; a criação de um auxílio emergencial empresarial; e a reedição do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com respectivos aumentos de carência e prazo dos atuais devedores.
Algumas medidas começaram a ser adotadas em nível nacional, como o adiamento de impostos para os microempresas e a retomada do auxílio emergencial para abril. Em nível estadual, o Governo do Estado do Piauí anunciou um auxílio para empresas e trabalhadores do setor de lazer e entretenimento, além de Refis para as empresas. Em nível municipal, a Prefeitura de Teresina prorrogou para o meio do ano o pagamentno do IPTU.
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No cenário atual, o que se vê é aumento do desemprego, alta da inflação, fechamento de empresas e elevação do custo de vida das famílias – notadamente as mais pobres. Com a corrosão da renda e as medidas de restrição adotadas desde o ano passado, o varejo brasileiro encerrou 2020 com queda de 1,5% no faturamento em relação a 2019 – número que foi de -7,8% no comércio e de -36,7% no turismo.
Só no Estado de São Paulo, a fase emergencial, implementada desde 15 de março, poderá significar um prejuízo de R$ 12 bilhões para o varejo paulista no mês. Estes dados mostram que as medidas de restrição mais rígidas de circulação de pessoas não podem vir desacompanhadas de amparo econômico ao setor produtivo – o que depende, justamente, de uma articulação no plano nacional e medidas emergenciais de apoio aos negócios sobreviventes.
Em São Paulo, a FecomercioSP tem dialogado com o governo estadual em torno de pleitos como a ampliação de linhas de crédito para pequenas empresas – este já parcialmente atendido –, o parcelamento de débitos fiscais, a revogação imediata do aumento do ICMS e a implantação do modelo de atendimento take away, no qual estabelecimentos fechados podem continuar vendendo por meio de entregas feitas ao cliente na porta da empresa.
Para a FecomercioSP, é apenas unindo esforços entre diversos atores públicos, com a adoção das medidas apresentadas, que a estrutura econômica do Brasil e as empresas terão condições de iniciar a retomada.
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Fonte: Fecomércio-SP
