Comércio & Serviços
Pandemia
Governo do Piauí também dará auxílio financeiro a empresas
Além de ajuda a funcionários de bares, restaurantes e eventos, benefício será estendido aos empresários do setor
Robert Pedrosa - redacao@pinegocios.com.br
O auxílio financeiro de R$ 1 mil que o Governo do Estado destinará aos funcionários do setor de lazer e gastronomia será estendido aos empresários do ramo. A medida foi tomada porque, além dos trabalhadores, os micro e pequenos negócios também estão sendo durante afetados desde o início da pandemia do novo coronavírus, há um ano.
Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Piauí (Abrasel-PI), apesar da reabertura das atividades em agosto de 2020, houve uma queda de 30% a 60% no faturamento de 39,5% das empresas desde janeiro de 2021, devido ao aumento de casos de Covid-19 e das medidas restritivas de funcionamento.
“Um dos ramos que mais está sendo afetado por essa nova onda da pandemia e pelas novas medidas restritivas do Estado é o setor de bares, restaurantes e eventos”, reconhece o secretário de Desenvolvimento Econômico, Igor Neri.
Secretário de Desenvolvimento Econômico Igor Neri reconhece o impacto negativo da pandemia no setor de lazer (Foto: SDE) |
Na avaliação do deputado estadual Paulo Martins, que durante oito anos trabalhou como promotor de eventos em Campo Maior, sua cidade natal, as medidas beneficiarão toda a rede paralela de serviços que giram em torno do lazer e alimentação, como transporte, beleza, vestuário, entre outros.
O setor de gastronomia e entretenimento é muito maior do que se imagina, explica o parlamentar. “Bares, restaurantes e eventos não geram renda apenas para funcionários e proprietários. Na verdade, quando o cliente desses locais gasta com transporte, salão de beleza, vestuário”, explica Paulo Martins. “Sempre que fazíamos grandes shows em Campo Maior, ele movimentava a cidade inteira: salões de belezas, lojas de confecções, taxis, vendedores ambulantes, seguranças, tudo em torno do evento ou relacionado a ele”, afirma Paulo Martins.
Paulo Martins diz que o setor de eventos movimenta a economia muito mais do que se pensa (Foto: Alepi) |
Para que o benefício a trabalhadores e empresários seja possível, o Governo do Estado vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a autorização, bem como da dotação orçamentária necessária. Serão divulgados dois editais para estabelecer os critérios para recebimento do auxílio.
O primeiro edital é para os trabalhadores desses setores, que perderam o emprego nos últimos 6 meses e estão sem receber qualquer benefício previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego. O valor de R$ 1.000 será pago em duas parcelas de R$ 500.
Já o segundo edital é voltado para os micros e pequenos empreendedores que possuem esses Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs)específicos. Será pago o valor de R$ 1.000 por CNPJ. Em ambos, serão determinados também as) específicas das empresas que estarão envolvidas nesses editais.
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O cadastro dos interessados e seus respectivos documentos comprobatórios será feito exclusivamente pela internet em página a ser disponibilizada pela Superintendência de Desenvolvimento Econômico (SDE) e deverá ficar disponível imediatamente após a aprovação da lei, por um prazo de até 10 dias. A equipe da secretaria irá divulgar a relação de beneficiários do auxílio devidamente aprovados em até 5 dias após o fim do prazo de cadastro.
O primeiro pagamento deverá ocorrer em até 10 dias após a divulgação da lista de beneficiários.
Em nível de Brasil, quase 7% de bares e restaurantes no Brasil fecharam as portas de vez devido à interrupção das atividades e o isolamento social provocados pela pandemia, segundo uma pesquisa feita pelo Sebrae e Abrasel, entre os dias 27 de julho e 6 de agosto de 2020.
Outras medidas
Além do auxílio para empresas e funcionários do setor de lazer e gastronomia, o Governo do Estado vai liberar crédito a empreendedores informais e empresas. Serão disponibilizados R$ 100 milhões pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Piauí Fomento) em 2021 e 2022, com juros menores dos que os de mercado e menor burocracia.
Além disso, a Secretaria da Fazenda vai fazer novo Refis pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior) e postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional).
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