O fim dos fundos imobiliários monoativos

Ao longo de todo o ano de 2020, tivemos alguns casos de fundos imobiliários que possuíam um único imóvel em seu portfólio, os chamados fundos monoativos, se desfazendo desse imóvel, a saber:

1. Fundo de Investimento Imobiliário – FII TB Office (TBOF11): Assinou, em 09/03/2020, Escritura Pública de Compra e Venda definitiva da integralidade do empreendimento denominado Condomínio Tower Bridge Corporate (São Paulo/SP)[1], que foi adquirido pelo JS Real Estate Multigestão Fundo de Investimento Imobiliário (JSRE11)[2].
2. Fundo de Investimento Imobiliário VBI FL 4440 (FVBI11): Assinou, em 20/08/2020, a Escritura Pública de Compra e Venda definitiva da participação do Fundo no Edifício Faria Lima 4440 (São Paulo/SP), com a subsequente dissolução e liquidação do Fundo[3].
3. GR Louveira Fundo de Investimento Imobiliário (GRLV11): Em 10/11/2020, firmou Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda para alienação da totalidade da participação do Fundo no empreendimento denominado “GR Louveira” (Louveira/SP), que foi adquirido pelo CSHG Logística – Fundo de Investimento Imobiliário (HGLG11)[4].

Esses exemplos mostram uma tendência de mercado, em que os fundos monoativos vem perdendo espaço para os FIIs multi-ativos e multi-inquilinos, o que, em grande parte, pode ser explicado pelo próprio crescimento do mercado de fundos imobiliários.

Com efeito, segundo o Boletim Mensal de Fundos Imobiliários divulgado pela B3 em novembro (dados de outubro)[5],  alcançamos o número de 1.108.000 investidores em FIIs em outubro/2020, quase o dobro do que tínhamos em dezembro/2019, e, com isso, os fundos fazem emissões, para que a quantidade de cotas aumente e atenda a demanda desses novos investidores. E, com o dinheiro arrecadado nessas emissões, os FIIs adquirem mais imóveis, por vezes de outros fundos menores, como vimos nos exemplos acima.

E o que acontece quando um fundo monoativo vende o seu único imóvel?

Primeiramente, se o fundo deixa de existir, suas cotas deixarão de ser negociadas na Bolsa de Valores.

Se houve lucro na venda do imóvel, o fundo distribuirá esse lucro aos seus investidores na forma de rendimentos, que são isentos de imposto de renda.

Por fim, o fundo fará uma amortização, ou seja, “devolverá” o dinheiro que os investidores aplicaram. Neste caso, se o investidor auferir lucro na amortização, calculado com base no preço médio de aquisição das cotas, pagará imposto de renda (retido na fonte), à alíquota de  20%.

Para melhor compreensão do assunto, veja esse vídeo no meu canal no YouTube: https://youtu.be/HPtb0U-MEgE

* Disclaimer: os fundos imobiliários citados neste artigo devem ser vistos apenas como exemplos dos fatos apresentados, não se tratando de recomendação de investimento ou desinvestimento.

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