Com 80 mil beneficiários do BPC, crédito consignado tem potencial de mercado no Piauí

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade do crédito consignado para os Beneficiários de Prestação Continuada (BPC). A possibilidade havia sido autorizada no final do ano passado juntamente com o consignado no Auxílio Brasil, pelo então presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o INSS suspendeu novas concessões em março deste ano. A nova decisão promete repercutir na economia de todo o país, inclusive no Piauí, que conta com mais de 80 mil beneficiários do BPC.

Em linhas gerais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, ambos devem ser de baixa renda. No Piauí, a distribuição do benefício varia nos municípios, com alguns deles possuindo até 1300 beneficiários, conforme aponta o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

“Dependendo da participação de beneficiários e do percentual que contratará o empréstimo, haverá um impacto momentâneo na economia local. Os recursos injetados no mercado por meio dos pagamentos do BPC já alcançam cifras milionárias em alguns municípios”, explica o economista Francisco Sousa.  

De acordo com Marcos Roberto Ribeiro, diretor executivo da MN Promotora, empresa que atua no setor de empréstimos consignados, o potencial de empréstimos consignados para beneficiários do BPC LOAS no Brasil é de 32 bilhões de reais. Dentre esse montante, aproximadamente 46%, o que corresponde a R$ 15 bilhões, representa o valor procurado pelos indivíduos interessados em obter esse tipo de empréstimo.

Com a aprovação do consignado para beneficiários do BPC, espera-se um aumento significativo na procura por esses empréstimos. “A volta desse tipo de empréstimo para essa classe é muito relevante. No Piauí temos um número bastante expressivo no mercado de consignado”, destaca Marcos Ribeiro. 

O consignado é um tipo de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento ou, no caso específico, do valor do benefício recebido. A decisão do STF também havia autorizado o empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, incluindo o Bolsa Família. No entanto, o Governo Federal vetou essa possibilidade, considerando o risco de endividamento para a população em situação de vulnerabilidade.

Para o economista Francisco Sousa, é importante uma avaliação criteriosa por parte dos beneficiários antes de contrair o empréstimo consignado. “É fundamental considerar a real necessidade do empréstimo, avaliar o custo-benefício e o impacto a curto, médio e longo prazo na renda familiar. Como o BPC muitas vezes é a única ou principal fonte de renda das famílias beneficiárias, é essencial utilizar o empréstimo de forma consciente”, ressalta.

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