Inaugurada hoje, ZPE Parnaíba já atrai setores industrial e tecnológico

Esta segunda-feira (14) ficará marcada na história piauiense pela inauguração da Zona de Processamento de Exportação do Estado do Piauí (ZPE Parnaíba). Com a liberação do alfandegamento, empresas que se instalarem na área de livre comércio terão, além de benefícios tributários, maior agilidade para realizar os procedimentos com a Receita Federal para exportar seus produtos. Fábrica de embarcações, de motos elétricas e desenvolvedores de serviços e produtos tecnológicos já se movimentam para aproveitar as oportunidades. A solenidade de inauguração será às 10h, com a presença do governador do Estado, Wellington Dias, e de autoridades e empresários.

350 empregos diretos é o que espera gerar a VM Boats quando começar a operar a sua indústria de embarcações náuticas na ZPE Parnaíba, prevista para dezembro deste ano. A empresa irá produzir dois modelos com foco em vender para a América Latina e o Caribe. O sócio da empresa, Roberto Abreu, afirma que espera contratar toda a mão de obra no estado do Piauí.

As expectativas de Roberto Abreu são bastante positivas. “A ZPE Parnaíba representa um marco importante para a economia piauiense. Recomendo ao empresariado local que busque o apoio da Investe Piauí para alavancar seus negócios e investir na área”, aconselha o empresário. A área total da ZPE, que recebeu investimentos de R$ 50 milhões do Governo do Estado, é 33 hectares e está localizada na BR-343, antes de chegar à área urbana de Parnaíba.

Além dos empreendimentos industriais, a área de tecnologia vai ser importante dentro da ZPE Parnaíba por causa do Tech Export Hub, o primeiro hub de exportação de serviços e produtos de tecnologia do Brasil. O Novo Marcos das ZPES, sancionado pelo Governo Federal em julho de 2021, viabilizou que empresas do segmento também pudessem operar nessas áreas de livre comércio.

O hub, uma ação entre a agência de investimentos do Governo do Estado Investe Piauí e comunidade Carnaúba Valley, irá sediar empresas de base tecnológica, startups, instituições de pesquisa e incubadoras focadas na construção de produtos para exportação. Por conta disso, a ZPE Parnaíba será inaugurada com espaço para que empresas de tecnologia, profissionais autônomos, incubadoras, universidades, empresas-júnior, entre outras desenvolvam produtos e serviços com a finalidade de exportação.

“A gente já está de olho em um planejamento de 10 anos. O potencial é enorme porque quando você junta todas as empresas no mesmo lugar, você cria a sinergia entre elas e abre a oportunidade para que elas trabalhem juntas e que novos clientes apareçam”, destacou o consultor em engenharia de software para empresas internacionais Dener Miranda, que contribui para a comunidade tecnológica do Tech Export Hub e trabalha para organizações da Califórnia.

Inicialmente, o local receberá empresas de Parnaíba que atuam no mercado regional e nacional, mas espera-se atrair negócios de todo o país para investir. Para isso, há parcerias internacionais com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, e com o Estônia Hub, do país báltico europeu que é considerado como o mais inserido tecnologicamente do Velho Continente pelo Fórum Econômico Mundial.

O que é a ZPE

As Zonas de Processamento de Exportação são o modelo que o Brasil adotou para seguir o padrão mundial de criação de áreas livres de comércio para o mercado externo. Ainda em 1988, o Governo Federal publicou o primeiro decreto que criava esse tipo de infraestrutura para seguir o modelo que tem como principal referência os países do leste asiático.

As empresas que se instalam em uma ZPE têm alíquota zero de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Cofins Importação, Contribuição para o PIS/PASEP, Contribuição para o PIS/PASEP Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). No caso da ZPE Parnaíba, ainda tem isenção tributária por 20 anos e benefícios da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A ZPE Parnaíba é a segunda a entrar em funcionamento no Brasil. A primeira foi a de Pecém, no Ceará. A iniciativa foi viabilizada pelo Novo Marco Legal das ZPES por questões que abrangem, principalmente, o cancelamento de uma cota de internalização dos produtos no mercado interno, a possibilidade de se instalarem empresas do setor de serviços e questões de limite territorial das áreas de alfandegamento.

As empresas que pretendem se instalar na ZPE Parnaíba devem começar o contato pelo site zpeparnaiba.com e receberão informações sobre as exigências para iniciar a operação na área.

ZPE Ceará

Inaugurada em 2013, a ZPE Ceará fica em Pecém, ao lado do porto marítimo. Nesses quase 10 anos, a área se tornou responsável por pouco mais da metade das exportações do estado. O principal fator para esse crescimento foi a instalação de uma siderúrgica que tem uma empresa sul-coreana como sócia majoritária. O grande volume de carga atraiu investidores do Porto de Rotterdam, na Holanda, que adquiriu 30% do Porto de Pecém. Nos últimos seis meses, o Governo do Ceará inaugurou a expansão de 137 hectares da ZPE Ceará e novas estruturas no porto que incluem um portão de acesso, ponte para os píeres e berço de atracação com investimento de cerca de R$ 770 milhões.

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Parnaíba e Luís Correia sediam IV Congresso Brasileiro de ZPEs

As cidades piauienses de Parnaíba e Luís Correia sediarão, nestas segunda e terça-feira, 14 e 15 de fevereiro, o IV Fórum Brasileiro de ZPEs, tendo como tema “O novo Marco Legal e a Efetiva Implantação das ZPEs no Brasil”. O evento faz parte da programação de inauguração da ZPE Parnaíba.

O fórum é uma iniciativa da Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) que neste ano tem o apoio do Governo do Piauí, Investe Piauí e ZPE Parnaíba. De acordo com o site do IV Fórum de ZPEs (www.4forumbrasileirodezpes.com), a programação de palestras acontecerá no Centro de Convenções do Sesc Praia, em Luis Correia, e os painéis com empresários, investidores e autoridades acontecerão em Parnaíba, no auditório da sede administrativa da ZPE Parnaíba. O site oficial informa ainda que o fórum terá a participação de autoridades governamentais, experientes executivos e renomados especialistas, nacionais e estrangeiros, em ZPEs e mecanismos similares.

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