Com subsídios, consumidor de baixa renda garante receita para Equatorial

Com um grande número de clientes de baixa renda, em princípio o Piauí não seria interessante para o mercado privado de distribuição de energia, que fatura mais com consumidores comerciais e industriais. No entanto, um subsídio do Governo Federal permite que o baixo consumo de energia dos clientes com menor renda favoreça a concessionária.

No Piauí, 70% do 1,4 milhão de clientes são residenciais e, destes, também 70% são considerados de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica de até 220 KWh. Em 2002, o Governo Federal instituiu a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que paga até 65% do valor consumido por esses clientes. Dessa forma, o recurso é repassado diretamente à concessionária de energia, que fica livre de uma possível inadimplência.

Em 2020, 475 mil famílias (ou clientes) do Piauí tinham direito à TSEE.  O dinheiro que elas pagariam, R$ 165 milhões anuais, foi repassado à Equatorial Energia, permitindo que a empresa pudesse se programar melhor e fazer investimentos a curto, médio e longo prazo. “Além de melhorar a economia do Estado, já que o valor que a família deixou de usar na conta de energia se transforma em consumo, a Tarifa Social nos deixa livre de uma possível inadimplência desses clientes”, afirma o presidente da Equatorial Piauí, Lener Silva Jayme. No ano passado, o número de famílias beneficiadas com a TSEE subiu para 520 mil.

Para ter o direito ao benefício, no entanto, não basta apenas ter consumo de até 220 KWh. A família precisa cumprir outros critérios, como ter renda mensal per capita de, no máximo, meio salário mínimo, estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Também idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o BPC ou família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. 

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Segundo a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí (Sasc), que faz o cadastro das famílias carentes no Estado, ainda há pessoas que não se cadastram para receber o benefício. A meta da Sasc é alcançar mais 30 mil famílias em 2022, aumentando o total de beneficiadas com a tarifa social, 504 mil consumidores.

A Equatorial Piauí, em parceria com a Sasc, realiza um trabalho frequente, em todo o estado, de recadastramento de famílias assistidas pela Tarifa Social. São esforços para busca ativa das famílias aptas a receber o benefício. O objetivo é assegurar que a tarifa social alcance ainda mais famílias do estado e evitar a perda do benefício por falta de atualização do cadastro. 

Em abril do ano passado, o Piauí foi premiado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como primeiro lugar em número de cadastros de beneficiados pela Tarifa Social no ano de 2020.

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