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Novas regras para licenciamento de empreendimentos em Teresina

Termo assinado entre PMT e Sinduscon modifica todo o processo de licenciamento da capitall

 
Assinatura do termo

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Mais um passo em direção à agilidade no setor construtivo. Nessa terça-feira (12), o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), Guilherme Fortes, esteve em reunião com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e secretários, para assinatura do Termo de Cooperação que garante mais rapidez no licenciamento de empreendimentos da construção. No encontro, foram ressaltadas as medidas já criadas para auxiliar na desburocratização do segmento, como o licenciamento rápido para empreendimentos simples. Com o novo termo, a parceria junto à Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) é fortalecida.

Kennedy Glauber, presidente da Comissão de Desburocratização da PMT, destacou a participação de todos para os avanços conquistados. “Estamos no caminho de certo. O presidente do Sinduscon tem sido constante e não apenas olhando para o segmento que preside, mas para a nossa administração como um todo. Sempre traz sugestões e alternativas para nossa gestão, que é participativa”, pontua.

Presente no encontro, o prefeito Dr. Pessoa reforçou o papel da atual gestão: ser rápida em todos os processos. “Estamos andando de formas ágeis e vamos desburocratizar. Nosso interesse é gerar emprego e renda. E atraímos isso com infraestrutura, desburocratizando o sistema. É uma alegria esse momento”, frisa o gestor municipal.

Segundo Elisabeth Sá, que está à frente da SEMAM, Teresina precisa avançar no sentido de promover cada vez mais o emprego e geração de renda. “A PMT dá um importante passo hoje para a desburocratização. Essa parceria entre o Sinduscon e a SEMAM viabiliza a reformulação de todo o processo de licenciamento na capital. Vamos atualizar nossa legislação e acelerar os processos”, explica.

O setor construtivo comemora mais essa conquista. O presidente do Sindicato, Guilherme Fortes, coloca que desde o início do governo do Dr. Pessoa tem havido um diálogo franco e aberto, principalmente a respeito da desburocratização. Ele acrescenta que a SEMAM sempre teve a disponibilidade de fazer acontecer. “E esse passo é importantíssimo não só para a desburocratização, agilidade, geração de empregos, mas também pensando muito no meio ambiente. Essa atualização e modernização dos processos e leis é fundamental para a sociedade”, observa.

Para as perspectivas futuras, a reunião pontuou que brevemente o PDOT será discutido com intuito de revisá-lo. “Esse estudo efetivo do PDOT é imprescindível para tirar todos os entraves e complicações que dificultam o licenciamento de obras na cidade”, finaliza Guilherme.

 

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Fonte: Sinduscon

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