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Pequenos agricultores piauienses podem ter isenção na taxa de CNH

Boa parte dos 270 mil produtores usam transporte próprio para escoar a produção

 
CNH é mais um custo pra o produtor rural que faz uso do próprio veículo (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

 CNH é mais um custo pra o produtor rural que faz uso do próprio veículo (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

 
 

Pequenos agricultores do Piauí poderão ficar isentos de pagar as taxas estaduais para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto indicativo de lei do deputado estadual Paulo Martins determinando o benefício, que agora segue para sanção do governador Wellington Dias.

Paulo Martins diz que o projeto se justifica porque tem o objetivo de diminuir o alto custo do processo de obtenção de CNH que exclui os pequenos produtores. O parlamentar acredita que essa isenção é um passo fundamental para que os pequenos agricultores que cultivam produtos da agricultura familiar tenham acesso à habilitação e, portanto, se tornem condutores regularizados.

Segundo o parlamentar, grande parte dos 270 mil pequenos produtores no Piauí utilizam transportes próprios para escoar a produção, já que os mercados consumidores são, via de regra, em centros urbanos distantes dos locais de produção.

Paulo Martins lembra que o próximo passo é a articulação junto ao governador Wellington Dias e ao secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, para que o projeto, que altera a Lei 4.254 que disciplina a cobrança de Taxas Estaduais, seja regulamentado o mais breve possível. 

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Fonte: Alepi

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