Mercado
Piauí é o 10º melhor estado para se fazer negócio, diz Banco Mundial
Estudo avaliou rapidez, burocracias e impostos relacionados ao ambiente empresarial nas 27 UFs do Brasil
Robert Pedrosa - redacao@pinegocios.com.br
O Piauí é 10º melhor estado do Brasil para se fazer negócios. É o que conclui o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, realizado pelo Banco Mundial, que mede o ambiente de negócios para pequenas e médias empresas nacionais. O estudo avalia se uma economia tem boas regras e processos que geram resultados positivos para empresários e que estimulam a atividade econômica.
Entre os cinco critérios utilizados pelo estudo, o Piauí se saiu melhor nos itens “facilidade para abertura de empresas” (terceira colocação entre as 27 Unidades da Federação), “obtenção de alvarás de construção (10º lugar) e “execução de contratos” (11ª colocação). O que puxou o Estado para baixo foram os itens “registro de propriedade” (21º lugar) e “pagamento de impostos” (23ª colocação).
No item abertura de empresas, o Piauí obteve 84,5 pontos numa escala de zero a 100, com pouca diferença do primeiro colocado (Pará, com 84,7 pontos) e empatado com o segundo (Paraná, com 84,5).
O destaque do Piauí na facilidade para abertura de empresas é devido à redução de burocracia. No estado, por exemplo, as etapas de registro e pós-registro de empresas foram unificadas na Junta Comercial. Além disso, as empresas no Piauí precisam de nove procedimentos para a legalização do negócio, enquanto a média nacional é de 11. Já é possível, inclusive, abrir uma empresa em questão de horas.
A presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, o relatório atesta o trabalho realizado nos últimos anos para melhorar o ambiente de negócios no estado. “Realizamos importantes investimentos na modernização da Jucepi com o objetivo de desburocratizar e simplificar procedimentos no registro de empresas. Hoje o processo de abertura de empresas é 100% on-line, disponível 24h em qualquer dia da semana no sistema Piauí Digital”, afirma.
Leia mais
Burocracia digital dificulta empresas no Piauí em obter empréstimos
Tempo médio de abertura de empresa no Piauí é de 2 dias e 5 horas
Expansão da internet móvel em Teresina barra em restrições e burocracia, diz estudo
Na outra ponta, o item “pagamento de impostos”, que teve apenas 33 pontos, foi considerado ruim no Piauí devido a quantidade de horas gastas com tributos (1.500 horas por ano), o número de pagamentos (11 anualmente) e a carga tributária, que consome 62,5% do lucro segundo o relatório do Banco Mundial.
Na média geral, o Piauí obteve, na escala de zero a 100, 56 pontos, enquanto que o primeiro colocado, São Paulo, 59,1 pontos, e o último, Pernambuco, 51. Isso leva o relatório não classificar nenhum estado em primeiro lugar nas cinco áreas medidas. “Há oportunidades para a troca de experiências visando melhorias no ambiente de negócios em todas as localidades”, diz o documento.
Ainda de acordo com o Banco Mundial, o ambiente de negócios do Brasil apresenta forte variação a nível subnacional e há exemplos de boas práticas em diferentes estados. O relatório destaca que processos demorados e complexos são um grande desafio para os empreendedores brasileiros em todas as cinco áreas de regulamentação das atividades empresariais, principalmente devido a níveis insuficientes de coordenação entre agências nacionais e locais.
Por reconhecer que os governos cumprem um papel vital no apoio ao desenvolvimento do setor privado, o Doing Business promove regulamentações inteligentes. A premissa é simples: leis e regulamentações claras proporcionam aos empresários segurança e oportunidades de investimento. As regras devem ser eficientes, transparentes, acessíveis e exequíveis.
Clique aqui para conhecer o estudo.
Siga o Piauí Negócios nas redes sociais