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Economistas da Ufpi falam como Pronampe pode ajudar as empresas

Programa de crédito do governo federal é lançado quase três meses após a pandemia

 
Economista e ex-professor da Ufpi, Márcio Braz (Foto: arquivo pessoal)

 Economista e ex-professor da Ufpi, Márcio Braz (Foto: arquivo pessoal)

 
 

Apresentado na semana passada, quase três meses após o início da pandemia da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) chega com grandes chances de finalmente levar crédito aos pequenos negócios, fortemente afetados pela crise. Essa foi a conclusão a que chegaram dois economistas da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) ouvidos pelo Piauí Negócios para avaliar o programa.

 

Márcio Braz, professor aposentado do Departamento de Economia da Ufpi, afirma que foi fantástica a concepção do programa, já que um dos seus principais trunfos é permitir que o governo federal seja o fiador das empresas, reduzindo praticamente a zero o risco para os bancos que irão liberar o crédito.  “Muitos empresários não conseguiram empréstimo desde o início da crise devido à falta de garantia. Agora, com o governo federal sendo avalista, vai ser mais difícil o banco negar a operação”, espera o economista, que tem prestado consultoria a várias empresas que buscam orientações sobre crédito.


 

O Pronampe usará recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e dará garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira do banco. O valor liberado corresponderá até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.

 

Márcio Braz acredita que o programa tem muito mais chances de levar o dinheiro a quem está na ponta, pois as ações adotadas pelo governo federal, por meio de bancos públicos, logo no início da crise, tiveram pouco alcance. Ele vai considerar o Pronampe um sucesso de alcançar pelo menos 70% das micro e pequenas empresas (MPEs).

 

Desde o começo da pandemia, o Ministério da Economia adotou ações para facilitar a liberação do crédito, como a dispensa de documentos públicos para empresas conseguirem empréstimos. Também lançou programas por meio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Mesmo assim, o esforço teve pouco efeito. “Acredito que o dinheiro tenha chegado, até agora, a no máximo 15% das pequenas empresas”, estima Márcio Braz.

 

 


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Segundo uma pesquisa do Sebrae, 51% das micro e pequenas empresas piauienses que buscaram empréstimo tiveram o pedido negado. Outras 38% ainda estavam aguardando resposta dos bancos, mesmo após várias semanas após a chegada da pandemia.

 

As MPEs, juntos as MEIs, respondem por 175 mil negócios no Piauí e 60% dos empregos formais no Estado.

 

O doutor em economia Juliano Vargas, professor da Ufpi, também está otimista com relação ao Pronampe, mas com cautela. Alguns vetos presidenciais realizados após a aprovação do programa pelo Congresso Nacional podem barrar algumas operações. “O programa não significa que a concessão de crédito não possa ser recusada, dependendo de todos os termos de cada contrato. Os vetos presidenciais são restritivos e podem afetar especialmente o acesso das empresas de micro e pequeno porte”, explica.

 

Professor de Economia da Ufpi, Juliano Vargas (Foto: arquivo pessoal)


Juliano critica ainda a demora do governo federal em agir para socorrer as MPEs. “O governo não foi ágil nem rápido. A falta de vontade política aliada à burocracia excessiva dificulta o processo de liberação de crédito aos que realmente precisam (para capital de giro, por exemplo, para fazer frente às despesas fixas e compromissos financeiros já assumidos)", frisa.

 

4,5 milhões de MPEs e MEIs podem ser beneficiadas

Os recursos devem assegurar a sobrevivência de mais de 4,5 milhões de empresas de micro e pequeno porte atingidas pela pandemia da Covid-19 no país, preservando emprego e renda. Também serão beneficiados microempreendedores individuais (MEI) contemplados no Pronampe.

 

Para ter direito ao financiamento, as empresas devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.  Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

 

O Pronampe foi criado pela Lei 13.999/2020, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 19 de maio e regulamentado semana passada pela Receita Federal. A destinação dos recursos extraordinários para o FGO está prevista na Medida Provisória 972, editada em 26/5.

 

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Fonte: Ministério da Economia

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