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Coronavírus

Assembleia autoriza redução do ICMS para álcool gel, máscaras e luvas

Medida é tentativa de tornar insumos mais acessíveis à população nesse período da pandemia

 
Deputados realizam a sessão virtual em suas casas (Foto: reprodução)

 Deputados realizam a sessão virtual em suas casas (Foto: reprodução)

 
 

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (23), por unanimidade, a mensagem do Governo do Estado que reduz de 18% para 12% a alíquota do ICMS para produtos que são essenciais na prevenção do novo coronavírus, como álcool anticéptico em gel e liquido, hipoclorito de sódio, mascaras e luvas cirúrgicas.

 

Como a medida requeria urgência, os deputados realizaram duas sessões no mesmo dia. Foi a primeira vez que a Alepi realizou sessão virtual, já que as autoridades de saúde recomendam o fim das aglomerações. O projeto agora segue para o Palácio de Karnak e deve entrar em vigor assim que for publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o que deve acontecer nessa terça-feira (24).

 

A matéria recebeu emenda do deputado Franzé Silva (PT), que prevê, no caso de haver solicitação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e autorização do Supremo Tribunal Federal, o Governo do Estado possa zerar a alíquota sem que a matéria precise voltar para votação na Assembleia Legislativa.

 

Segundo o deputado Franciso Limma, as pessoas mais pobres ficam sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção. “Isso não pode acontecer. A utilização desses produtos aumentou bastante nas últimas semanas”, pontua.

Fonte: Alepi

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