Receitas do Estado e municípios do Piauí crescerão 47% com a reforma tributária

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que o Piauí será o terceiro estado do Brasil que mais terá crescimento nas receitas com a implementação da reforma tributária, aprovada em julho pela Câmara dos Deputados e com previsão de ser votada no Senado Federal até o fim deste ano. Com alta de 47% nas receitas, o Piauí fica atrás somente do Amapá (AP) e do Distrito Federal (DF), ambos com 49% de crescimento.

O estudo "Impactos Redistributivos da Reforma Tributária: estimativas atualizadas” aponta que a reforma geraria um aumento de até R$ 3,02 bilhões nas receitas totais do Piauí (Estado e todos os municípios), tomando como base a arrecadação de 2022, que foi de R$ 6,4 bilhões, oriunda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).  Além disso, as receitas devem crescer, em média, 2,1% e 3,1% ao ano.

De modo geral, a reforma sugere uma redistribuição de receitas, com foco em reduzir a desigualdade entre os municípios e unidades da Federação no Brasil. Como o texto altera a tributação sobre o consumo, o Piauí seria bastante beneficiado porque o estado é muito mais consumidor do que produtor de bens.

Em nível nacional, a reforma tributária terá um impacto positivo em 78% das 27 unidades federativas. Vale ressaltar que a redistribuição de receitas contribuirá para reduzir em 21% o grau de desigualdade entre os municípios, medido pelo Índice de Gini. Isso porque há um “deslocamento” de cerca de R$ 54 bilhões das receitas, um efeito redistributivo de 7%.

Dentre os estados que mais irão crescer em arrecadação de receitas, além do Amapá, Distrito Federal e do Piauí, estão Rio Grande do Norte (RN), com 27% de crescimento; Alagoas, com 26%; Acre, com 21% e Paraíba (PB), com 20% (veja gráfico abaixo).

A pesquisa destaca que a regra de transição de 50 anos, combinada com um fundo constituído por 3% da receita do novo imposto, garantirá que nenhum estado tenha queda de arrecadação em relação aos valores atuais, mesmo em cenários pessimistas de crescimento econômico.

Além disso, o estudo sugere ainda que o crescimento econômico adicional gerado pela reforma pode compensar, durante a transição, a perda relativa de arrecadação para os estados e municípios inicialmente identificados como "perdedores", graças ao ajuste gradual dos orçamentos à nova realidade tributária.

Para a realização do estudo, foram comparadas as receitas de ICMS e ISS de 2022 em todos os estados e municípios do país com as projeções de receitas que seriam geradas pelo novo modelo tributário proposto (veja gráfico abaixo). O texto toma como base uma análise anterior publicada em maio deste ano, a fim de atualizar as estimativas de consumo a partir dos novos dados coletados no Censo Demográfico de 2022 do IBGE.

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