TJ-PI adota tecnologia criada por startup de Parnaíba para regularizar imóveis

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) adotou uma tecnologia desenvolvida por uma startup de Parnaíba que permite a redução de tempo de registro de imóveis de três meses para apenas alguns minutos. Denominada CerurbJus, a ferramenta da empresa Foxinline permite organizar os dados de imóveis que não possuem registro de forma automática, facilitando a regularização desse imóveis e emissão de títulos pelos cartórios.

O primeiro resultado do sistema CerurbJus, após a contratação pelo TJ, foi apresentado publicamente nesta terça-feira, 8. Na ocasião, o TJ-PI, em parceria com o Governo do Estado, entregou mais de 1,7 mil registros de propriedade de imóveis, por meio do Programa Regularizar, que objetiva, como o nome diz, regularizar imóveis que não possuem títulos registrados em cartório. O evento teve a presença do presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida, e do governador Rafael Fonteles.

Ely Bezerra Júnior, sócio da Foxinline, conta que teve a ideia de criar a tecnologia após a criação da lei federal 13.465 (lei da Regularização Fundiária Urbana - Reurb), desenvolvida para facilitar o registro de milhões de imóveis urbanos que estão irregulares nas cidades brasileiras. “Nossa tecnologia ataca principalmente o ponto mais frágil da regularização fundiária: a coleta dos dados, que hoje é feita de forma manual pelos municípios para depois ser enviada aos cartórios para obtenção do registro”, disse o empresário.

O nome da tecnologia desenvolvida era Cerurb, que já atende prefeituras dos estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Espírito Santo. Porém, quando o TJ-PI contratou a Foxinline, o nome da ferramenta foi alterado para CerurbJus.  Para ser aprovado pelos critérios do Tribunal de Justiça, a Foxinlineparticipou de uma prova de conceito onde emitiu 178 registros de imóveis do bairro Real Copagre, em Teresina, em questão de minutos.

O sistema Cerurb registra todas as informações do imóvel em uma plataforma, inclusive, com fotos, documentos de compra e venda e tamanho, além do mais organiza e facilita a REURB do início ao fim.

No caso do Tribunal de Justiça do Piauí, o CerurbJus permite uma interação entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o sistema dos cartórios de imóveis, criando padrões de análise para os documentos, assegurando a consistência e uniformização dos dados.

O desembargador Hilo de Almeida Sousa elogiou a ferramenta inovadora “O principal propósito do sistema é criar padrões de análise para os documentos, assegurando a consistência e uniformização dos dados. Dessa forma, será possível transmitir os dados de forma precisa e confiável ao sistema das serventias extrajudiciais para a prática dos atos registrais necessários à emissão do registro de imóveis”.

O secretário-geral do Tribunal, Henrique Luiz da Silva, reforça que “antes, os registros de imóveis, por exemplo, eram feitos em três, quatro meses, agora, com o sistema, esses registros são feitos em minutos”.

O juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, enfatiza que a implementação do CerurbJus representará um avanço significativo no procedimento judicial de regularização fundiária, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “Essa solução genuinamente piauiense foi estruturada para simplificar e inovar o Programa Regularizar, possibilitando uma resolução ágil dos casos e viabilizando a emissão rápida do registro de imóvel logo após a sentença judicial”.

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Ely Bezerra detalha os três pilares que tornam o sistema referência para todo o país. “O primeiro pilar é o de comunicação, em que integra o sistema ao PJe, Cartórios, Receita Federal e OAB; o segundo pilar é o impacto social, tendo em vista que conseguimos entregar títulos de imóveis de forma mais rápida em razão de sua integração com as serventias de registros de imóveis, o que leva à concretização de direitos para a população; e o terceiro pilar é a inovação, já que é a única ferramenta no Brasil que faz o que o TJ-PI está fazendo”.

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