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Tecnologia

TJ-PI adota tecnologia criada por startup de Parnaíba para regularizar imóveis

Sistema desenvolvido pela empresa Foxinline permite que registro de imóveis caia de três meses para apenas alguns minutos

 
 
Programa Regularizar, lançado pelo TJ-PI, com a tecnologia CerurbJus, da empresa Fox Inline (Foto: Governo do Piauí)

 Programa Regularizar, lançado pelo TJ-PI, com a tecnologia CerurbJus, da empresa Fox Inline (Foto: Governo do Piauí)

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) adotou uma tecnologia desenvolvida por uma startup de Parnaíba que permite a redução de tempo de registro de imóveis de três meses para apenas alguns minutos. Denominada CerurbJus, a ferramenta da empresa Foxinline permite organizar os dados de imóveis que não possuem registro de forma automática, facilitando a regularização desse imóveis e emissão de títulos pelos cartórios.

O primeiro resultado do sistema CerurbJus, após a contratação pelo TJ, foi apresentado publicamente nesta terça-feira, 8. Na ocasião, o TJ-PI, em parceria com o Governo do Estado, entregou mais de 1,7 mil registros de propriedade de imóveis, por meio do Programa Regularizar, que objetiva, como o nome diz, regularizar imóveis que não possuem títulos registrados em cartório. O evento teve a presença do presidente do TJ, desembargador Hilo de Almeida, e do governador Rafael Fonteles.

 

Ely Bezerra Júnior, sócio da Foxinline, conta que teve a ideia de criar a tecnologia após a criação da lei federal 13.465 (lei da Regularização Fundiária Urbana - Reurb), desenvolvida para facilitar o registro de milhões de imóveis urbanos que estão irregulares nas cidades brasileiras. “Nossa tecnologia ataca principalmente o ponto mais frágil da regularização fundiária: a coleta dos dados, que hoje é feita de forma manual pelos municípios para depois ser enviada aos cartórios para obtenção do registro”, disse o empresário.

O nome da tecnologia desenvolvida era Cerurb, que já atende prefeituras dos estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Espírito Santo. Porém, quando o TJ-PI contratou a Foxinline, o nome da ferramenta foi alterado para CerurbJus.  Para ser aprovado pelos critérios do Tribunal de Justiça, a Foxinlineparticipou de uma prova de conceito onde emitiu 178 registros de imóveis do bairro Real Copagre, em Teresina, em questão de minutos.

Presidente do TJ-PI, Hilo Almeida, entre os sócios da Foxinline, Ely Bezerra e Ely Bezerra Jr  (Foto: TJ-PI)

 

O sistema Cerurb registra todas as informações do imóvel em uma plataforma, inclusive, com fotos, documentos de compra e venda e tamanho, além do mais organiza e facilita a REURB do início ao fim.

No caso do Tribunal de Justiça do Piauí, o CerurbJus permite uma interação entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e o sistema dos cartórios de imóveis, criando padrões de análise para os documentos, assegurando a consistência e uniformização dos dados.

O desembargador Hilo de Almeida Sousa elogiou a ferramenta inovadora “O principal propósito do sistema é criar padrões de análise para os documentos, assegurando a consistência e uniformização dos dados. Dessa forma, será possível transmitir os dados de forma precisa e confiável ao sistema das serventias extrajudiciais para a prática dos atos registrais necessários à emissão do registro de imóveis”.

Entrega de títulos


 

Ely Bezerra Jr e Rafael Fonteles
Equipe de desenvolvedores da Fox Inline

 

O secretário-geral do Tribunal, Henrique Luiz da Silva, reforça que “antes, os registros de imóveis, por exemplo, eram feitos em três, quatro meses, agora, com o sistema, esses registros são feitos em minutos”.

O juiz coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, enfatiza que a implementação do CerurbJus representará um avanço significativo no procedimento judicial de regularização fundiária, instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “Essa solução genuinamente piauiense foi estruturada para simplificar e inovar o Programa Regularizar, possibilitando uma resolução ágil dos casos e viabilizando a emissão rápida do registro de imóvel logo após a sentença judicial”.


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Ely Bezerra detalha os três pilares que tornam o sistema referência para todo o país. “O primeiro pilar é o de comunicação, em que integra o sistema ao PJe, Cartórios, Receita Federal e OAB; o segundo pilar é o impacto social, tendo em vista que conseguimos entregar títulos de imóveis de forma mais rápida em razão de sua integração com as serventias de registros de imóveis, o que leva à concretização de direitos para a população; e o terceiro pilar é a inovação, já que é a única ferramenta no Brasil que faz o que o TJ-PI está fazendo”.

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Fonte: TJ-PI e Governo do Piauí

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