CIEPI orienta indústrias do Piauí a migrarem para o mercado livre de energia

O Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) reuniu empresários do setor na última terça-feira (3) para incentivar a migrarem seus negócios para o mercado de energia livre, com valor menor do que a energia regulada, fornecida pela Equatorial. No Brasil, várias indústrias já aderiram a esse mercado, chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL), que responde por 30% de toda a energia consumida no país.

Segundo Gabriela Rainer, assessora de comercialização da Delta Energia, uma das empresas que fornece o serviço, apenas 2% de energia consumida no Piauí vem da modalidade, o que demonstra um potencial muito grande de crescimento. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), apenas 23 indústrias piauienses são consumidoras da energia livre. Mas pelo menos 1 mil podem fazer a migração, conseguindo economia em seus custos.

Industriais conheceram as vantagens de migrar para a energia livre (Foto: divulgação)

“Vale ressaltar que com a mudança, a indústria não tem risco de ficar sem energia, é tudo muito tranquilo e ela não tem nenhuma grande alteração no dia a dia dela", informou Rainer, presente ao encontro. "Dentre os benefícios, tem a questão de ter a certeza do valor que vai ser pago, e ficar livre das bandeiras tarifárias”, ressaltou.

O presidente do CIEPI, Andrade Júnior, explicou que o empresário interessado deve procurar uma empresa especializada para saber se seu ramo permite fazer a migração. "É preciso estudar caso a caso e verificar a necessidade de cada um. Nós empresários sempre pensamos que a energia solar seria a melhor opção para consumo. Ela é importante sim, mas observamos que não é a ideal para todas as indústrias e consumidores ", afirmou.

Entre os requisitos para fazer a migração, a empresário precisa possuir uma demanda mínima de 500 kva (Quilovoltampere), o que equivale a uma conta em média de R$ 60 mil mensais.

Alguns estados já são grandes consumidores a da energia livre. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadoras de Energia (Abraceel), mais de 50% da energia consumida no Pará é livre. O crescimento vem aumentando em todo o Brasil. Em 2019, foram 3.171 novas unidades consumidoras a optarem pelo sistema, um crescimento de 24% em relação ao 2018.

Diferença entre energia livre e energia regulada

O mercado livre de energia elétrica, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), é o ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seus fornecedores de energia, o que se costuma dizer que têm direito à portabilidade da conta de luz. Nesse ambiente, consumidores e fornecedores negociam entre si as condições de contratação de energia. Atualmente, 80% da energia consumida pelas indústrias do País é adquirida no mercado livre de energia.

A opção tradicional da maioria dos consumidores está restrita a adquirir energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Trata-se de contratação exclusiva e compulsória dessa energia da distribuidora da região em que estão. No caso do Piauí, a concessionária autorizada é a Equatorial. As tarifas pelo consumo da energia são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não podem ser negociadas. Todos os consumidores residenciais estão nesse mercado, assim como a imensa maioria do comércio, pequenas indústrias e consumidores rurais.

A lei brasileira permite que somente indústrias possam ser usuárias de energia livre, mas um projeto de lei que tramita no Senado permite estender o benefício também ao usuário comum. Segundo a Abraceel, que reúne hoje 95 empresas do setor, a portabilidade da energia elétrica já é uma realidade em todas as economias mais avançadas do mundo.

O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros, elogiou o projeto que tramita no Senado. Para o representante da energia livre no país “é uma medida muito positiva para reduzir o preço da energia no Brasil, porque para além da migração do consumidor, o que se deseja é pressionar as empresas do setor a serem mais competitivas”.

Outro ponto de ganho para o Brasil na opinião de Reginaldo Medeiros é que esse abertura do mercado de energia vai reduzir a pressão de concessionárias de distribuição sobre a agência reguladora, a Aneel, em busca de repassar custos inicialmente não previstos para o consumidor. “Eles podem repassar o custo que quiserem, a penalidade vai ser perder consumidor, essa é a filosofia do mercado livre, e isso só é possível se tiver até o residencial no livre, porque caso contrário restam assimetrias entre o livre e o regulado”, defendeu.

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