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Lei de Inovação de Teresina será criada em conjunto com comunidade
Empresas, sociedade, academia e autônomos podem enviar para a Semdec sugestões para a minuta que servirá de base para a legislação municipal
Robert Pedrosa - redacao@pinegocios.com.br
A lei municipal de inovação de Teresina terá a participação da comunidade local antes de ser criada. Empresas, faculdades, universidades, Sistema S, autônomos e sociedade civil podem enviar, até o final de abril, propostas e sugestões para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) de Teresina.
Essa foi a decisão tomada nesta quarta-feira (19), durante um workshop realizado no Espaço Thech, zona leste da capital, que teve a participação de vários atores do ecossistema de inovação do Piauí e de Teresina. No encontro, os integrantes analisaram a primeira minuta da lei de inovação elaborada pela Semdec e fizeram algumas sugestões. Entre elas, a de mais tempo para enviar alterações, soluções e propostas para elaborar a minuta definitiva.
Entre algumas ideias sugeridas no workshop, a possibilidade de incentivos fiscais do Município para que empresas inovadoras instalem suas sedes físicas no centro da capital. “É uma maneira de incentivar a revitalização da região”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Iran Felinto, autor da ideia.

Felinto pontuou também que a lei estabeleça a criação do Conselho Municipal de Inovação, o que permitirá um maior diálogo com a sociedade. Ele frisou ainda a importância de uma legislação para garantir maior segurança jurídica nas contratações de inovação pela administração pública municipal.
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A lei municipal de inovação visa facilitar a atração de empresas inovadoras, especialmente startups, para Teresina, o que vai ajudar no desenvolvimento econômico da capital. “Ela, além de incentivar o surgimento de negócios inovadores, busca criar um ambiente propício para a consolidação do universo de inovação, trazendo benefício e desenvolvimento para a população local”, disse Bringel Filho, coordenador do Espaço Thech.

Para apresentar as sugestões, o interessado em contribuir com propostas para nova lei devem acessar o Instagram da Semdec, ir na biografia do perfil, baixar o formulário, preencher e enviá-lo até o final de abril.
Após esse período, a Semdec vai analisar as sugestões e convocar um novo workshop com os atores do ecossistema para elaborar a minuta definitiva que será enviada à Câmara Municipal de Teresina. Bringel Filho acredita que até o final de maio o documento será entregue aos vereadores.
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